Boa notícia para os brasileiros que estão indo para Portugal, Cabo Verde ou Itália, esses viajantes agora têm direito a atendimento médico gratuito nesses três países. O certificado que dá direito à assistência médica é o CDAM, um acordo bilateral do Brasil com essas nações.
Neste post explico os detalhes de funcionamento, como pedir o certificado, validade, etc.
Além de brasileiros, pessoas naturalizadas, estrangeiros residentes no Brasil e contribuintes da Previdência Social (INSS) também têm direito à essa assistência médica no exterior.
Como funciona
Os brasileiros que tiverem o CDAM poderão ser atendidos nos hospitais públicos desses países. Ou seja, o mesmo atendimento que um português tiver direito (num hospital público), o turista brasileiro também terá. Por isso, se nesses países os moradores tiverem que pagar por algum procedimento, o viajante brasileiro também deverá pagar.
Como pedir o certificado CDAM
Para viajar para Portugal, qualquer brasileiro pode pedir o certificado, já quem vai para a Itália ou Cabo Verde é preciso ser contribuinte na Previdência Social (INSS) para ter direito.
O certificado pode ser emitido a qualquer momento e não importa o motivo da viagem. Essa autorização tem validade por um ano e pode ser extendida quantas vezes for necessário.
O CDAM deve ser pedido pessoalmente no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, localizados nas capitais brasileiras. Confira os endereços em cada capital neste link.
Quais são os documentos necessários?
Para a emissão do certificado é preciso apresentar:
Para Portugal (PB4):
RG
CPF
Passaporte Válido
Comprovante de Residência no Brasil
Para Itália (IB2) e Cabo Verde (PB4):
RG
CPF
Passaporte Válido
Comprovante de Residência no Brasil
Comprovante de Vínculo com o INSS
Os dependentes e cônjuges também entram na cobertura.
Estes são os documentos que devem ser apresentados por eles:
RG
CPF
Passaporte Válido
Documento que comprove a dependência (certidão de nascimento ou RG do filho menor de 21 anos; certidão de casamento/declaração de união estável)
Vale a pena?
Agora muita atenção! Fique de olho porque o CDAM não substitui o seguro de viagem internacional. Para entrar na Europa é obrigatório apresentar um seguro internacional de saúde que cobre todo o território “Schengen”, no valor mínimo de € 30 mil euros.
Esse seguro internacional garante assistência médica por doença ou acidente, enquanto que o CDAM não inclui repatriação do corpo (uma das coisas mais caras, em caso de necessidade) nem translados do paciente.
Eu dei uma boa pesquisada antes de escrever este post e encontrei bastante informação interessante neste site. Segundo a jornalista explica no post, se o viajante for só para Portugal, Itália ou Cabo Verde, daí não precisa tirar um seguro internacional, embora seja altamente recomendável.
Na minha opinião, esse acordo bilateral é uma boa ajuda para quem vai passar vários meses ou morar em um desses três países porque o CDAM dura um ano e pode ser renovado quantas vezes for necessário, mas é preciso saber que esse certificado só cobre o atendimento básico, ok?
Os seguros internacionais, que eu mega recomendo para viagens ao exterior, além de cobrirem a repatriação do corpo e translados, também costumam incluir seguros de indenização para bagagens em caso de extravio ou de demora na entrega das malas. Sinceramente, eu não viajo ao exterior sem um seguro internacional, nem que seja o do cartão de crédito.
Você já usou o CDAM ou algum seguro de viagem no exterior e quer compartilhar a sua experiência? Vou adorar saber. É só escrever um comentário aí embaixo.
